Junta de Freguesia de Santa Cruz (Praia da Vitória) Junta de Freguesia de Santa Cruz (Praia da Vitória)

Avisos e Editais

Últimas Notícias

Horário de Funcionamento

Horário de Funcionamento


29-JUN-2023

Informa-se que o expediente da Junta de Freguesia de Santa Cruz, de 30 de junho a 07 de julho, funcionará das 13h30 às 14h30.Desde já pedimos desculpa pelo incómodo causado.

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de  2023

Novas Tabelas IRS a partir de 1 de julho de 2023


27-JUN-2023

A partir de 1 de julho de 2023, entrará em vigor um novo modelo de tabelas de retenção na fonte, seguindo uma lógica de taxa marginal, evitando assim situações de regressividade, em que a aumentos da remuneração mensal bruta correspondam diminuições da remuneração mensal líquida.Consulte as tabelas aqui.Estas tabelas mantêm a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as demais atualizações nos limites e taxas de retenção.Fonte: Diário da República - Despacho n.º 1296-B/2023, disponível em: https://files.dre.pt/2s/2023/01/018000002/0000200009.pdf

App E-Praia

App E-Praia


27-JUN-2023

A nova App lançada pelo Município da Praia da Vitória, chamada E-Praia vem trazer-lhe a possibilidade de conhecer todo o património histórico, cultural e ambiental do concelho. Está disponível na app-store e na play store.

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados


23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

Agenda de Eventos

  • Festas da Praia

     Festas da Praia

    A Festa da Praia é um evento anual realizado na Praia da Vitória, localizada n...

Mensagem do Presidente

António Manuel Mendonça Borges

A Junta de Freguesia de Santa Cruz, empenhada em evoluir e prestar um serviço mais assertivo e de melhor interação com os habitantes desta freguesia, criou um novo site com o intuito de melhor servir a população, facilitar o acesso à informação e simultaneamente, permitir a resolução de tarefas à distância, de uma forma cómoda e segura, evitando deslocações desnecessárias. 

O atual site, permite-lhe ter acesso a informação sobre a história, a geografia e atividade da Junta de Freguesia, mas a grande inovação consiste na possibilidade de requerer serviços e reportar situações on-line, criando assim uma melhor e mais rápida interação com os Santa-Cruzenses.

Contato direto para o Presidente

António Manuel Mendonça Borges

Vídeos

© 2024 Junta de Freguesia de Santa Cruz (Praia da Vitória). Todos os direitos reservados | Termos e Condições

  • Desenvolvido por:
  • GESAutarquia